DESCENTRALIZAÇÃO

 


 

CDS/PP - Paulo Portas critica Sampaio a propósito da regionalização

 

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, criticou hoje o Presidente da República, Jorge Sampaio, por relançar o debate sobre a regionalização e aconselhou os agentes políticos a concentraram-se "naquilo que nos une e não no que nos divide", cita a Lusa.

 

Público Última Hora

16 de Junho de 2001

 


 

PS - Jorge Coelho apoia Sampaio na defesa da descentralização

 

O coordenador da Comissão Permanente do PS, Jorge Coelho, afirmou hoje, em Paredes, Porto, que está ao lado do Presidente da República, Jorge Sampaio, na defesa de uma maior descentralização de Portugal.

 

Público Última Hora

16 de Junho de 2001

 


 

PRESIDÊNCIA ABERTA

Sampaio apela à descentralização

 

Jorge Sampaio quer voltar a recuperar o tema da regionalização. Durante a Presidência Aberta em terras do Minho, o Presidente da República voltou a apelar à descentralização, defendendo que essa está prevista na Constituição e que «vale a pena fazer a experiência».

 

TST Online

15 de Junho de 2001

 


 

Presidência Aberta

Sampaio diz que apelo à descentralização não é defender regionalização

 

O Presidente da República, Jorge Sampaio, voltou hoje a apelar, em Melgaço, à descentralização, mas sublinhou que com esta posição não está a defender a regionalização, que em referendo acabou por ser rejeitada pelos portugueses.

 

Público Última Hora

15 de Junho de 2001

 


 

PONTE DE LIMA

Descentralização não pode ser igual a «bandalheira», diz Sampaio 

 

O Presidente da República advertiu quarta-feira, em Ponte de Lima, que a descentralização não pode ser sinónimo de «bandalheira». Este aviso surge em resposta ao discurso de Daniel Campelo, que defende um novo debate sobre esta questão.

 

TSF Online

13 de Junho de 2001

 


 

JORGE SAMPAIO

«Deixem-se de bairrismos» 

 

Jorge Sampaio não quer ouvir falar mais de regionalização. O Presidente da República prefere que avance a descentralização no país, criando condições para se fazerem coisas melhores e para implementar a reforma do Estado.

 

TSF Online

12 de Junho de 2001

 


 

SAMPAIO PEDE NOVO RUMO AO GOVERNO

 

Jorge Sampaio foi até ao Porto para 'puxar as orelhas' ao Governo de António Guterres e sugerir-lhe algumas correcções.

Depois disso, o Presidente voltou a insistir na "descentralização administrativa", afirmando que "este é, sem dúvida, um grande objectivo nacional".

 

Correio da Manhã

11 de Junho de 2001

 


 

REGIONALIZAÇÃO

Sampaio lança repto a autarcas e Governo 

 

Jorge Sampaio lançou um repto aos autarca e ao Governo para que avancem com a regionalização. O Presidente da República foi recebido numa sessão solene na autarquia do Porto, na véspera do Dia de Portugal, que Sampaio comemorou na cidade invicta.

 

TSF Online

9 de Junho de 2001

 


 

Comunicado do Conselho de Ministros

 

Decreto-lei que aprova a Lei Orgânica das Comissões de Coordenação Regional (CCR);

Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 252/82, de 19 de Novembro, que estabelece o estatuto e a competência dos governadores civis e aprova o regime dos órgãos e serviço que deles dependem;

Decreto-Lei que define o enquadramento da coordenação da administração desconcentrada do Estado.

 

Presidência do Conselho de Ministros

8 de Junho de 2001

 


 

DESCENTRALIZAR

Sampaio quer regionalização 

 

O Presidente da República, Jorge Sampaio, esteve em Resende, distrito de Viseu, onde defendeu que Portugal não pode fugir à questão da regionalização, que considera mesmo inevitável.

 

TSF Online

8 de Junho de 2001

 


 

REGIONALIZAÇÃO

João Cravinho defende novo referendo 

 

Para João Cravinho, a descentralização do poder não é suficiente, pelo que é ainda necessário regionalizar. O ex-ministro considera a realização de um novo referendo depois de 2003.

 

TSF Online

7 de Junho de 2001

 


 

Comunicado do Conselho de Ministros

 

Resolução que estabelece orientação sobre a desconcentração territorial da Administração do Estado

 

Presidência do Conselho de Ministros

1 de Junho de 2001

 


 

PARLAMENTO

Governo descentraliza administração e disciplina institutos 

 

Durante o debate na Assembleia da República, a propósito da moção de censura do BE, António Guterres anunciou que o Governo vai aprovar a descentralização da administração e regulamentação os institutos públicos.

 

TSF Online

30 de Maio de 2001

 


 

COIMBRA

Jorge Sampaio defende reforço de poder de assembleias municipais 

 

Jorge Sampaio defendeu este domingo que o papel dos órgãos municipais deve voltar a debate no Parlamento, de forma a valorizar os cidadãos e os governos locais. Mário de Almeida, da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, concordou e teceu críticas à centralização do poder.

 

TSF Online

20 de Maio de 2001